Política de Privacidade

O Externato São Miguel Arcanjo está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e serviços online que disponibiliza e de que é titular.
Neste sentido, elaborou a sua Política de privacidade, com a finalidade de garantir o seu cumprimento e respeito com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

A disponibilização de dados pessoais na navegação nos sites implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes nesta Política de Privacidade.

Recolha e tratamento de dados pessoais

1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
   O Externato São Miguel Arcanjo é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, podendo para o efeito tratar tais dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito. Os dados pessoais recolhidos através dos sites serão tratados nos termos abaixo descritos e para efeitos de prestação das informações, produtos e funcionalidades disponibilizadas, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais.
2. Encarregado de Proteção de Dados
   O Encarregado de Proteção de Dados do ESMA pode ser contactado através do e-mail protecaodedados@esma.pt.
3. Utilização dos sites
   O acesso e navegação em sites normalmente não implica a disponibilização de dados pessoais, mas, no caso de utilização de funcionalidades específicas como, pedidos de contato, novas admissões, etc, é necessário que os visitantes forneçam alguns dados pessoais. Nestas situações, e no caso de optarem por fornecem os dados pessoais pedidos, estes serão exclusivamente tratados no âmbito da finalidade para a qual foram pedidos.
4. Dados de identificação
   Os dados pessoais recolhidos pelo ESMA são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
   Através do site e serviços online, O ESMA pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
   • Dados de identificação e de contato: informação fornecida por si, através do sites ou de emails, mediante o preenchimento de formulários ou texto livre. Esta informação inclui, a que é fornecida durante o registo em funcionalidades dos sites, na resposta a inquéritos ou quando envia um e-mail a pedir informações;
   • Informação das visitas ao site: Estas informações, como endereços IP, informação sobre o seu dispositivo (sistema operativo, programa de navegação (browser)), localização, dia e hora de acesso, servem para a administração do sistema, facilitar a navegação e o regresso ao site em visitas posteriores. Por regra, estes dados serão tratados para fins estatísticos da forma do uso e padrões de navegação dos visitantes do site e não permitem a identificação de qualquer indivíduo, sendo esta informação tratada através da utilização de cookies. Para mais informação pode consultar a nossa política de cookies.

   Os dados podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

   • Correio eletrónico (e-mail);
   • Site;
   • Chamadas telefónicas;
   • Presencialmente.

   Os dados pessoais recolhidos no site ou em formulários podem ser de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o ESMA poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Nestes casos, O ESMA informá-lo-á da finalidade para a qual o fornecimento dos dados pessoais é obrigatória.

Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos dados

O ESMA só poderá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas e se tiver base legal para o fazer. Desta forma utilizamos os seus dados para os seguintes fins e com base nos seguintes fundamentos:

1. Tendo por fundamento o contrato que celebrou connosco, tratamos os seus dados para efeitos de:
   • Gestão da relação contratual estabelecida com base nos serviços educativos;
   • Faturação;
   • Apoio ao aluno e encarregado de educação;
   • Gestão e utilização das funcionalidades disponíveis nos sites e serviços online.
2. Tendo por fundamento as diligências pré-contratuais tratamos os seus dados para efeitos de:
   • Processos de admissões;
   • Recrutamento.
3. Tendo como fundamento as obrigações legais, tratamos os seus dados para efeitos de:
   • Processos de reclamações;
   • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
4. Tendo como fundamento o interesse legítimo em querer prestar-lhe um serviço melhor, tratamos os seus dados para efeitos de:
   • Agenda de contactos;
   • Dar resposta a pedidos de contacto e solicitações;
   • Elaboração de estatísticas que permitam perceber como o ESMA poderá melhorar o nível de serviços que presta.

Comunicação e transferência de dados pessoais

1. O ESMA poderá transmitir os seus dados às seguintes entidades:
   • Entidades subcontratadas para os efeitos anteriormente referidos;
   • Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
   • Seguradoras no âmbito do seguro escolar;
   • Instituições financeiras de pagamento.

Direitos de utilizador

1. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
2. Poderá exercer estes direitos diretamente, através do envio de um email ou mediante pedido escrito dirigido ao ESMA para os dados de contacto disponibilizados abaixo.
3. Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para mais informação sobre a CNPD consulte a página www.cnpd.pt.

Conservação dos dados pessoais

1. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Segurança

1. De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, o ESMA proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
2. No entanto, ESMA informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

Privacidade de menores

1. Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nos sites do ESMA pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais, sendo que fazemos todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
2. O ESMA não pode ser responsabilizado pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
3. O ESMA aconselha os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.

Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, pode fazê-lo através dos seguintes contactos:

Externato São Miguel Arcanjo
Avenida Dr. Alfredo Bensaude, 1800-075 Lisboa
Tel: 218 517 834
protecaodedados@esma.pt

Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais

O ESMA reserva-se o direito de modificar, a qualquer altura, a presente Política de Privacidade. As alterações serão publicadas no presente site, pelo que aconselhamos a sua consulta regular.

Atualização em 1 de janeiro de 2022.