Política de Privacidade

O ESMA controla a recolha e o processamento de todos os dados pessoais recolhidos através deste Website. O ESMA respeita a privacidade dos utilizadores e cumpre as disposições da legislação portuguesa relativa ao processamento de dados pessoais patentes nos requisitos da legislação em vigor e da Comissão Nacional de Proteção Dados(“CNPD”).
Esta Política de Privacidade e Cookies fornece informação relativa ao processamento de dados pessoais recolhidos através do Website, assim como o exercício dos direitos dos títulares dos dados pessoais
Esta declaração da política define os princípios gerais que suportam os processos e procedimentos específicos associados com a recolha, utilização, tratamento, acesso ou revelação, arquivo, transferência ou outras formas de processamento de informação pessoal.
Estes princípios gerais aplicam-se a todo o processo de registo, tratamento e processamento de Informação e Dados Pessoais de forma uniforme e transversal pelo ESMA.

Princípios

Os nossos princípios gerais são:
Equidade:
O ESMA realiza a recolha e processamento da Informação e Dados Pessoais de forma justa e lícita;
Propósito legítimo:
O ESMA apenas realiza a recolha e tratamento de Informação Pessoal que é relevante e necessária para uma finalidade(s) específica(s) e não processará Informação Pessoal de uma forma que não seja compatível com a finalidade para a qual foi recolhida.
Proporcionalidade:
O ESMA apenas processa a Informação Pessoal que seja adequada, relevante e não excessiva para a finalidade para qual foi processada.
Exatidão:
O ESMA guarda e mantem a Informação Pessoal o mais exata, completa e atualizada, quanto necessária para a finalidade para o qual for processada.
Retenção e manutenção:
O ESMA guarda e mantem a Informação Pessoal em formato que permita a identificação pelo tempo estritamente necessário e legal para a finalidade para o qual for recolhida.
Divulgação e revelação:
O ESMA apenas procede à divulgação ou revelação da Informação Pessoal de forma interna ou externamente nas circunstâncias apropriadas assegurando as medidas técnicas e organizativas adequadas de privacidade e proteção.
Segurança:
O ESMA implementa as medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança da Informação Pessoal e instrui os seus subcontratantes que processem Informação Pessoal em nome do ESMA, se existirem, para o processamento de forma que seja consistente com as instruções e os procedimentos do ESMA, e para a implemenção das medidas técnicas e organizativas apropriadas para assegurar a segurança da Informação Pessoal.
Acesso:
O ESMA providencia aos indivíduos e titulares dos dados o acesso apropriado, nos termos da lei, à Informação Pessoal recolhida e processada sobre os mesmos.
Retenção:
O ESMA mantem definidas as políticas, processos e procedimentos apropriados para o tratamento seguro da Informação Pessoal que trata e processa em nome dos seus colaboradores, alunos, clientes e .

Responsabilidade:
O ESMA tem definido e implementado as políticas, procedimentos, instruções organizacionais e outras medidas apropriadas para ter a capacidade de demonstrar que o processamento da Informação Pessoal é realizado em conformidade com esta política geral, com as melhores práticas do mercado e os requisitos legais.
Os colaboradores do ESMA que têm contacto e acesso a Informação e Dados Pessoais devem actuar em todos os momentos de forma consistente com os princípios descritos nesta política.

Externato São Miguel Arcanjo